Decretos Legislativos

Acesse os atos e resoluções do Poder Legislativo Municipal

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Ato Oficial Ano Ementa / Descrição Arquivos
Decreto nº 22020 2021 FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 12021 2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.
Decreto nº 12021 2021 PROROGAÇÃO DO ALVARÁ 2020
Decreto nº 9 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19
Decreto nº 72020 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 21 2020 DECRETO 21 -REVOGA O DECRETO Nº20, de 20 de maio de 2020.
Decreto nº 20 2020 DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Decreto nº 17 2020 DECRETO N°17
Decreto nº 7 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 16 2019 DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A DIVERSOS CONTRATOS E PRESTADORES DE SERVIÇO
Decreto nº 2 2019 Recadastramentos dos Servidores Públicos ativos do Município de Arneieoz.
Decreto nº 1 2019 DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA
Decreto nº 8 2018 Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pelo Município de Arneiroz.
Decreto nº 7 2018 Decreta ponto facultativo o expediente no dia 30 de abril de 2018 na forma que indica.
Decreto nº 6 2018 Retifica o Decreto 03 de 23 de fevereiro de 2018