Arneiroz - Ceará - Brasil, 24 de maio de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 31 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025  
Lei 34 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
Lei 33 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO ART. 15-D, DA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Lei 32 2024 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO CENTRO CULTURAL IRENE BRAGA DE ARAÚJO  
Lei 30 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
Lei 29 2024 Altera a lei municipal nº 071/2023, que estabelece normas para o Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos Extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004  
Lei 28 2024 DENOMINA DE MARIA LEODONA MONTEIRO ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 27 2024 DENOMINA DE ANA PEDROSA MONTEIRO (ANÁLIA) A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 26 2024 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃ0 PRIMARIA À SAUDE - APS, INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
Lei 25 2024 DENOMINA DE VANILSON LIMA DOS SANTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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