DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 03.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ESTABELECE MEDIDAS DISCIPLINARES PARA ATOS DE AGRESSÃO E TUMULTO.

DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ANGELINA PETROLA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

DEFINE REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 02, DE 16 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RECESSO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INEGRAL E ESCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO REVOGADA