Decretos Legislativos

Acesse os atos e resoluções do Poder Legislativo Municipal

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Ato Oficial Ano Ementa / Descrição Arquivos
Decreto nº 6 2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°04/2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Decreto nº 2 2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto nº 1 2023 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Decreto nº 362021 2021 DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E USO DA PRAÇA MATRIZ DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 352021 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIOS DE ARNEIROZ AFETADAS POR SECA: 1.41 .2.0, CONFORME IN/MI 01/2012
Decreto nº 332021 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 322021 2021 CONVOCA 9º CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto nº 312021 2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SENHOR ADAIL PEREIRA DE OLIVEIRA
Decreto nº 302021 2021 REGULAMENT A LEI 18/2021
Decreto nº 292021 2021 DECRETA FERIADO NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO
Decreto nº 282021 2021 CONVOCA A PIMEIRACONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Decreto nº 272021 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZNAS LOCALIDADES ATINGINDAS PELA SECA
Decreto nº 262021 2021 DECFRETA LUTO OFICIL PELO FALECIMENTO DE LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA)
Decreto nº 252021 2021 DISPÕE SOBRE A OBSERVANCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058/2021
Decreto nº 242021 2021 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVEZ DE KITS