Decretos Legislativos

Acesse os atos e resoluções do Poder Legislativo Municipal

Limpar
Ato Oficial Ano Ementa / Descrição Arquivos
Decreto nº 32023 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 23 2023 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 22 2023 ESTABELECE O RECESSO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Decreto nº 21 2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INEGRAL E ESCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO REVOGADA
Decreto nº 20 2023 DECRETO N°20- Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Decreto nº 19 2023 DECRETO N°19/2023- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA.
Decreto nº 18 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA 03/11/2023
Decreto nº 16 2023 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Arneiroz e dá outras providências.
Decreto nº 15 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto nº 14 2023 DECRETO N°14/2023
Decreto nº 12 2023 DECRETO Nº. 12, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto nº 11 2023 DECRETO Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE2023.
Decreto nº 10 2023 EMENTA: DECRETA O CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS (ADICIONAL DE FÉRIAS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.
Decreto nº 9 2023 DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 8 2023 EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.