INSTITUI O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÂO DE CRÈDITOS FISCAIS - REFIS E DAS OUTRAS PROVIDENÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Estabelece normas para o Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos Extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção d Magistério - FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004.4.05.8100) e dã outras providências.

"Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de combate às endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 12012022

"Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022"

Solicita a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento para MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO EDUCAÇÃO INFATIL FUNDES 30% / FUNDES 70% e dã outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 031/2021, QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DESMEMBRAMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NA VILA PLANALTO, DEVIDAMENTE MATRICULADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, NESTA COMARCA DE ARNEIROZ- CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o poder executivo a dar suporte pessoal necessãrio aos médicos integrantes do programa mais médicos em cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS P

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos, na forma do Art. 8° da Lei nº 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CI:, bem como adota outras providencias.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ