DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao salário mínimo.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE DEVEM ATUAR DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS AO PROCEDIMENTOS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/C

DENOMINA DE MARIA DOURA DE SOUSA, A PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA), NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ.

DENOMINA DE DULCE MARIA ALENCAR, A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022'EMENDA

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.