ALTERA O ARTIGO 6º DO PARAGRAFO 7º DA LEI 319 DE 05 DE JUNHO DE 2000

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS ALUNOS COM MELHOR RESULTADO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS JOGADORES DA SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

ALTERA TABELA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL E MILITAR

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 01/2013

EMENTA QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE DENTISTA

EMENTA QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 019/2011

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.