INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz e dá outras providências

ALTERA O ROGRAMA BOLSA MAIS FAMILIA

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ARNEIROZINHO NESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PARA LUIZ PEDROSA MONTEIRO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTONIO NESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PARA ANTONIO MONTEIRO PEDROSA

DENOMINA DE ISRAEL CAMPOS BRASIL, A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS ARNEIROZINHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE

CRIA O PROGRAMA BOLSA MAIS VIDA

SOLICITAÇÃO DE CEDITO ESPECILA DE 61.000,00 REAIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AGENTES DE EDEMIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 06/2021.

DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ