Portarias do Legislativo

Consulte as portarias emitidas pela Câmara Municipal


Nº Portaria Ano Ementa / Descrição Ações
Portaria nº 30 2023 EXONERAR ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA.
Portaria nº 29 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O
Portaria nº 28 2023 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.- PSE.
Portaria nº 27 2023 DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR NA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 26 2023 INSTITUI A COMISSÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 25 2023 NOMEAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA.
Portaria nº 24 2023 EXONERAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA.
Portaria nº 23 2023 CONCEDER RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA CASSIA RODRIGUES VIEIRA.
Portaria nº 22 2023 CONCEDER RETORNO A PEDIDO DO SERVIDOR AURELIUDO ALVES LÔ.
Portaria nº 21 2023 EXONERAR JOSÉ ADRIANO DE ARAÚJO FEITOSA
Portaria nº 20 2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
Portaria nº 18 2023 NOMEAR KEVIO SOUSA PEDROSA
Portaria nº 17 2023 NOMEAR MARIA EVANEIDE FELIPE DE ARAÚJO
Portaria nº 16 2023 NOMEAR ANDREZA APARECIDA MONTEIRO DE SOUSA.
Portaria nº 15 2023 EXONERAR MARIA EVANEIDE FELIPE DE ARAÚJO