Portarias do Legislativo

Consulte as portarias emitidas pela Câmara Municipal

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Nº Portaria Ano Ementa / Descrição Ações
Portaria nº 1 2024 PORTARIA Nº 01 PROJETO PROTEGER E PREVENIR
Portaria nº 712023 2023 Nomear Sr. Valdemar Lo Neto
Portaria nº 352023 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Portaria nº 342023 2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL. PARA BIÊNIO DE 2023/2023.
Portaria nº 332023 2023 PORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PÊMIO
Portaria nº 192023 2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Portaria nº 88 2023 PORTARIA Nº 88/2023, DE 15 de DEZEMBRO de 2023.
Portaria nº 87 2023 NOMEAR a Sra. Maria Evaneide Felipe de Araújo.
Portaria nº 86 2023 NOMEAR o Sr. Pedro Magalhães de Araújo.
Portaria nº 85 2023 NOMEAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO.
Portaria nº 84 2023 EXONERAR a Sra. Maria Evaneide Felipe de Araújo.
Portaria nº 83 2023 EXONERAR o Sr. Pedro Magalhães de Araújo.
Portaria nº 82 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 81 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Cultura de Arneiroz.
Portaria nº 80 2023 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS.