Arneiroz - Ceará - Brasil, 22 de novembro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 9 2017 ALTERA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 05/2010 .  
Lei 7 2017 AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A POLICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS,  
Lei 6 2017 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Lei 5 2017 Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica.  
Lei 2 2017 INSTITUI AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENGTARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Lei Complementar 1 2017 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE AGOSTO DE 2011, ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CRIA A A SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE.  
Lei 13 2016 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ  
Lei 12 2016 ALTERA A LEI 02/2013, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ COM RECURSOS PROPRIOS  
Lei 10 2016 DISPOE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.  
Lei 7 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE TAUA, CPSMT  
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