DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. ALTERA NOMENCLATURA DE ORGAOS.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica

Dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira Municipal

Autoriza o Chefe do poder executivo definir a data oficial da criação do município de Arneiroz e estabelecer o dia das comemorações

Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz

“Projeto Minha Árvore Nossa Vida” Estabelece Critérios para Adoção de Árvores Nativas da Caatinga.

Estabelece o local e Institui o dia da Feira - Livre

“Programa Bolsa Universitária Concede Subsídios Para Estudantes do Ensino de 3º Grau”

Institui o Programa de Erradicação da Fome e cria a cesta básica “Mais Alimento”.

Alteram dispositivos da Lei n° 29195 de 23 de Dezembro de 1995 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Alteram dispositivos da Lei n° 291 de 23 de Dezembro de 1995, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

Altera o dispositivo da Lei n° 07-2009.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênios com as instituições Financeiras para a concessão de operações de empréstimos.

Altera a tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Arneiroz.