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Câmara de Arneiroz
Arneiroz • Ceará • Brasil
TipoNúmeroAnoEmenta / descriçãoDocumento
Lei Ordinária #21 2015
CONFERE AO PADRE NORMANDO NOGUEIRA DOS SANTOS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO)
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Lei Ordinária #20 2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ARNEIROZ-CE
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Lei Ordinária #19 2015
DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DA CRIAÇAO E MANUTENÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
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Lei Ordinária #18 2015
CONFERE AO PADRE VICENTE LAURINDO DE ARAUJO A COMENDA MEDALHA SEN ANTERO JOSE DE LIMAOK
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Lei Ordinária #17 2015
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇAO FINANCEIRA A ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCA PARA DESPESAS COM A REALIZAÇAO DO VIII FESTIVAL DO
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Lei Ordinária #16 2015
AUTORIZA A DOAÇAO DE CASA RESIDENCIAL A PESSOA DE BAIXA RENDA
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Lei Ordinária #15 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARNEIROZ (2015-2025).
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Lei Ordinária #14 2015
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O DESMEMBRAMENTO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO
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Lei Ordinária #13 2015
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, AUTORIZA ACORDO COM AS SOCIEDADES COOPERATIVAS
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Lei Ordinária #12 2015
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 0052010
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Lei Ordinária #11 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Lei Ordinária #10 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS DE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária #9 2015
CONFERE AO SR. ANTONIO ROBSON CAVALCANTE LEDO A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSE DE LIMA (SENADOR ANTERO)
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Lei Ordinária #8 2015
AGREDISA
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Lei Ordinária #7 2015
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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