Procuradoria Especial da Mulher
Defesa dos direitos, fiscalização e acompanhamento de políticas públicas para as mulheres de Arneiroz.
Missão e Atribuições
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão vinculado à Câmara Municipal, criado para defender e promover os direitos das mulheres de Arneiroz, atuando em diversas frentes para garantir a igualdade de gênero e combater a violência e a discriminação.
Atribuições Principais:
- Receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes.
- Fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo que visem a promoção da igualdade de gênero.
- Promover campanhas educativas e antidiscriminatórias.
- Acompanhar a legislação e políticas públicas federais, estaduais e municipais sobre a temática.
Ações e Notícias
VEREADORA CARMELITA LAURA REPRESENTA ARNEIROZ NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM BRASÍLIA
Publicado em: 29/09/20251º Fórum de Combate à Violência contra a Mulher em Catarina
Publicado em: 25/08/20258 de Março Dia Internacional da Mulher
Publicado em: 08/03/2025Câmara Municipal de Arneiroz Sedia a Abertura Oficial da Semana da Mulher 2024.
Publicado em: 08/03/2024Precisa de Ajuda?
Em caso de emergência ou violência, ligue:
Disque 180 (Central de Atendimento)
Contato da Procuradoria
Endereço: Câmara Municipal de Arneiroz
Telefone: (88) 3419-1111
E-mail: camara_arneiroz@hotmail.com
Legislação Relacionada
Campanhas e Eventos
Nenhum evento ou campanha de fotos encontrado sobre a temática da mulher.