Legislativo realiza sessão extraordinária
Arneiroz: Legislativo realiza sessão extraordinária e aprova importante projeto do executivo, voltado para gestantes e crianças de até 6 anos de idade do município.
Ao lado do presidente da Câmara, vereador Morais, assessora jurídica Dra. Raquel explica a importância do projeto. Foto: Flaviano Oliveira. |
O Projeto de Lei Nº 002, de 24 janeiro de 2019 – CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO NECESSÁRIA AO SEU FUNCIONAMENTO.
A adesão do município no programa junto ao SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) promove e defende os direitos das crianças e amplia as politicas que promovam o desenvolvimento na primeira infância.
Vereadores aprovam matéria por unanimidade. |
O importante programa visa atender as gestantes e crianças de até 6 anos de idade, pertencentes ao grupo de famílias referenciadas pelos serviços da política de assistência social, que receberão visitas domiciliares voltadas a situação de venerabilidade de cada uma, seja nas áreas de saúde, alimentar, social e outras.
Na ocasião, os vereadores aprovaram também o Projeto Lei Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento para execução do Programa Criança Feliz, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), conforme as dotações orçamentarias apresentadas no respectivo projeto.
A Câmara Municipal de Arneiroz realizará a primeira sessão ordinária de 2019, no dia 23 de fevereiro, às 9h da manhã.
NOTÍCIAS RECENTES
Câmara de Arneiroz Realizou Mais uma Sessão Ordinária.Câmara Municipal de Arneiroz Sedia a Abertura Oficial da Semana da Mulher 2024.
Vereador Morais Sobrinho é Eleito por Unanimidade Presidente do Legislativo de Arneiroz.
Nota de esclarecimento.
Dia de Finados
Palestra em referência ao Setembro Amarelo com tema: Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio.
Câmara de Arneiroz e a Assembléia Legislativa celebram Convênio.
Projeto que Garante Campeonatos de Futebol
Câmara Aprova Projeto do Executivo
Reunião com o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos