LEGISLATIVO EM AÇÃO

Prefeitura Enviou e a Câmara Aprovou Vários Projetos de Interesse da População.

Em sessão extraordinária realizada no dia 30 de janeiro/2023, (segunda-feira), às 8h00, o Poder legislativo municipal aprovou por unanimidade vários projetos de lei de autoria do poder executivo de interesse da população.

Confira:

Projeto de Lei 001/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal.

Projeto de Lei 002/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Concede Subvenção Social a Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de ARNEIROZ - Arte Jucá e da outras providências.

Projeto de Lei 003/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art.37 da Constituição Federal, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Concede Subvenção Social a Fundação Francisca Elci Monteiro de Pádua e dão outras providências.

Projeto de Lei 005/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Concede Subvenção Social a Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Micuim Muc'arte e da outras providências.

Projeto de Lei 006/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre a afetação de imóvel só uso especial da Câmara de Vereadores do Município de Arneiroz e da outras providências.

Projeto de Lei 007/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da emenda constitucional 120/2022.

Projeto de Lei 008/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal e da outras providências.

Projeto de Lei 009/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Arneiroz e dá outras providências.

Projeto de Lei 010/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do município de Arneiroz vinculados ao poder executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei 011/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Altera o Programa Bolsa Mais Família e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 012/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Altera a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Quadro Permanente, constante no anexo II da Lei Municipal 005/2010.

Projeto de Lei 013/2023
(Autoria: Poder Executivo)
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Programa Criança Feliz do município de Arneiroz e dá outras providências.