CÂMARA APROVA PROJETO DO REFIS E VEREADORES REFERENCIAM GESTÃO DO PREFEITO MONTEIRO FILHO PELA NOVA ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
Publicado em: 01/09/2025 | Por: 5
Câmara Aprova Projeto do REFIS e vereadores referenciam gestão do prefeito Monteiro Filho pela nova iluminação da cidade.
A Câmara Municipal realizou no último dia 26 de agosto sessão ordinária, às 18h00, que foi presidida pelo vice-presidente, vereador Iracildo Vieira.
Os vereadores Iracildo, Carmelita e Hilda Monteiro destacaram o modelo de gestão adotado pelo prefeito Monteiro Filho, que vem sendo referência na região. Eles ressaltaram as melhorias visíveis na cidade de Arneiroz, especialmente com a implantação da nova iluminação em LED. Agora, a cidade está mais bonita e bem iluminada, desde a sede até as margens da CE-176, estendendo-se até o rio Jucá, na divisa com Aiuaba.
Durante a reunião os parlamentares discutiram diversos outros temas importantes em prol da comunidade arneirozense por meio de indicações, e na oportunidade, aprovaram um projeto de lei do executivo municipal, N°. 48, de 22 de Agosto de 2025 – que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refis, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, consistente em facultar ao contribuinte - pessoa física ou jurídica - a liquidação de seus débitos tributários e não tributários municipais, valendo-se dos seguintes benefícios:
A medida tem por finalidade propiciar e incentivar os munícipes a regularização dos débitos tributários e não tributários, bem como viabilizar e incrementar a receita do Município.