Legislação Municipal
Consulte Leis Ordinárias e Leis Complementares
| Tipo | Nº | Ano | Ementa / Descrição | Arquivos |
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| Lei Ordinária | #34 | 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Ordinária | #33 | 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO ART. 15-D, DA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Ordinária | #32 | 2024 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO CENTRO CULTURAL IRENE BRAGA DE ARAÚJO | |
| Lei Ordinária | #31 | 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 | |
| Lei Ordinária | #30 | 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Ordinária | #29 | 2024 | Altera a lei municipal nº 071/2023, que estabelece normas para o Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos Extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004 | |
| Lei Ordinária | #28 | 2024 | DENOMINA DE MARIA LEODONA MONTEIRO ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária | #27 | 2024 | DENOMINA DE ANA PEDROSA MONTEIRO (ANÁLIA) A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária | #26 | 2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃ0 PRIMARIA À SAUDE - APS, INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Ordinária | #25 | 2024 | DENOMINA DE VANILSON LIMA DOS SANTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária | #24 | 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Ordinária | #23 | 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. | |
| Lei Ordinária | #22 | 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2021, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Ordinária | #21 | 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 040/2021, INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária | #20 | 2024 | ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010. |