Arneiroz - Ceará - Brasil, 18 de maio de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 6 2012 DENOMINA DE JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA, A RUA QUE INDICA.  
Lei 5 2012 DENOMINA DE CARMEN FEITOSA GONCALVES, O CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - CEI.  
Lei 4 2012 DENOMINA DE JOSE CIRILO DE ARAÚJO, A RUA QUE INDICA.  
Lei 3 2012 EMENTA-AUTORIZA O PODER EXEC A DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS .  
Lei 2 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO “SER MAIS FELIZ” DE DEPENDENTES QUIMICOS.  
Lei 1 2012 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. ALTERA NOMENCLATURA DE ORGAOS.  
Lei 27 2015 EMENTA ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  
Lei 25 2015 INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, DE ARTES E CIÊNCIAS DE ARNEIROZ COM A DENOMINAÇÃO DE MUSEU DO JUCÁ.  
Lei 24 2015 CONCEDE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE  
Lei 23 2015 CONFERE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO)  
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