Arneiroz: Câmara Aprova Vários Projetos Importantes em Prol da População do Município com a Presença do Prefeito Monteiro Filho em Sessão Virtual.

 

 

A Câmara Municipal de Arneiroz realizou na tarde desta segunda-feira, 15, a continuidade da 2ª sessão ordinária deste ano, iniciada no último sábado, dia 13, de forma virtual por videoconferência, tendo que ser interrompida devida a falha na conexão de internet por parte de alguns vereadores.

 

O Plenário Virtual contou apenas com a ausência do vereador Iracildo Vieira e com a presença dos demais parlamentares da casa, da Assessora Jurídica Dra. Raquel e também do prefeito Monteiro Filho.

Durante a reunião os vereadores fizeram várias solicitações através de indicações da população.

A presidente da Câmara Nara Ruth (SD) solicitou que seja feito o conserto, em caráter de urgência, da cadeira do dentista do posto de saúde do distrito de Novo Horizonte; solicitou que seja feita a desinfecção e limpeza das principais ruas da sede deste município, bem  como dos distritos e localidades como forma de evitar a proliferação do vírus que causa a covid-19; solicitou que seja solucionado o problema de água existente no distrito de Novo Horizonte.

A vereadora Carmelita Laura(PSD) – solicitou que  seja encaminhado a Câmara um projeto de lei concedendo auxílio emergencial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) as famílias de baixa renda, que não estão amparadas pelo cartão mais família, tendo como público alvo: mães e homens chefes de família e famílias em risco de vulnerabilidade social, mediante cadastro prévio; solicitou ampliação dos testes de covid-19 nas UBS do município, assim como as visitas domiciliares nas localidades.

O vereador Eraldo de Lima(PSD) solicitou para que seja feito o calçamento no final da rua Antonio Cidrim Feitosa na parte que liga a casa do Senhor Roseno a casa do senhor Neném do Chico da Pipa, no distrito de Planalto; solicitou que seja perfurado um poço profundo na localidade de Agrovila; solicitou que sejam colocadas 02 (duas) carradas de piçarra no início da rua Maria Lenir Alves Farias, em frente à casa da Senhora  Maria Núbia, no distrito de Planalto.

A vereadora Hozanéria Pedrosa(PSD) solicitou para que seja feita a reforma da escola Maria Angelina Petrola e/ou construção de uma nova sede para a referida instituição de ensino da sede deste município; indicação para que seja feita a reforma do mercado público municipal Antonio Nunes de Sousa; INDICAÇÃO para que seja feito o estudo da viabilidade da implantação de um centro de artesanato neste município; INDICAÇÃO para que seja realizado um concurso público e/ou seleção para a criação e implantação do programa Agente de Saúde, compreendendo as seguintes localidades: Bananas, São Luís, Serra Verde I e II, Jordão, Saco da Serra, Bálsamo e Jati; INDICAÇÃO para que sejam tomadas medidas de prevenção e combate ao Covid-19, tais como barreiras sanitárias, desinfecção de praças, ruas e avenidas, assim como a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras.

O vereador Airton Oliveira (SD) solicitou que seja feita a reforma da quadra de esportes do distrito de Cachoeira de Fora;                 INDICAÇÃO para que seja feita a conclusão do calçamento próximo a quadra do distrito de Cachoeira de Fora; INDICAÇÃO para que seja feita a reforma da quadra do distrito de Novo Horizonte; INDICAÇÃO para que feita uma passagem molhada no Riacho do Pau Ferro, entre o distrito de Cachoeira de Fora e a localidade de Barra da Aroeira; INDICAÇÃO para que seja feito o calçamento da rua dona Laura, no bairro Santo Antonio.

A vereadora Hilda Monteiro (SD) apresentou INDICAÇÃO para que seja feito o conserto dos meios fios no Assentamento Mucuim;             INDICAÇÃO para que seja feito o calçamento da rua Antonio Lino, na sede deste município.

Foram votadas e aprovadas 4 (quatro) moções de pesar, seno uma de autoria da autoria da vereadora Hilda Monteiro, pelo falecimento do Senhor João Evangelista Filho, ocorrido no dia 26 de fevereiro em Fortaleza;    Moção De Pesar de autoria da vereadora Nara Tuthe que requer envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Joaniz Ferreira de Almeida, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano, na cidade de Fortaleza-CE; Moção de Pesar de  autoria da vereadora Carmelita Laura Alves de Morais, pelo falecimento da Senhora Maria Dilce Feitosa, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano, em Fortaleza/CE e também pelo falecimento do jovem bancário Webster Leopoldo Feitosa, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, na cidade de Tauá – CE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Foi aprovado por unanimidade um Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 de autoria da vereadora Hilda Monteiro que concede título de cidadania arneirozense ao maestro Paulo Alves Diniz.

Dois projetos que tramitam na casa, sendo um de autoria do poder executivo e outro de decreto legislativo de autoria da vereadora Carmelita que trata sobre a denominação do estádio de futebol municipal foram apresentados e o vereador Morais pediu vistas dos mesmos sendo aprovado pelos demais pares e com isso  serão votados noutra oportunidade .

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO APROVADOS POR UNANIMIDADE

PREFEITO ENCAMINHA, CÂMARA APROVA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS SÃO CONTEMPLADOS COM REAJUSTE SALARIAL.

O Prefeito Monteiro Filho encaminhou projetos de lei que concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, do município com base no piso nacional, passando para o valor R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais), com efeitos financeiros da referida lei, retroativos a 1º de janeiro deste ano.

OUTROS

Projeto de Lei nº 002/2021 - que dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art.37 da Constituição Federal; Projeto de Lei nº 003/2021 - que solicita abertura de crédito especial ao orçamento para manutenção do bloco de assistência farmacêutica; Projeto de Lei nº 005/2021 - que concede subvenção social a Fundação Francisca Elci Monteiro de Pádua; Projeto de Lei nº 009/2021 - que cria o Programa de Alimentação Humanitária e autoriza a doação de cestas básicas de alimentação as famílias de baixa renda; Projeto de Lei nº 010/2021 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

 

Por Flaviano Oliveira – repórter.